A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, publicou, nesta quarta-feira (21), o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 09/2026, destinado à seleção de projetos culturais para compor a programação artística da Vila do Natal da Esperança 2026.
Dos 20 projetos culturais inscritos, 19 foram aprovados. O resultado preliminar pode ser conferido no Site da Prefeitura, clicando em “Prefeitura Online” e depois em “Editais”. Ou, ainda, pelo endereço eletrônico: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/edital/489/resultado_preliminar_das_inscricoes_do_edital_09-2026..pdf
Os agentes culturais poderão apresentar recursos no período de22 a 26 de outubro, pelo e-mail[email protected].
O recurso deverá ser apresentado por meio do preenchimento do formulário disponível noAnexo Xdo Edital nº 09/2026. Segundo o documento, a contestação poderá apontar erro de critério, erro material, incoerência entre nota e fundamentação, falta de fundamentação, descumprimento do edital ou irregularidade procedimental.
No entanto, o recurso não poderá apresentar novo projeto, alterar o objeto, a categoria ou o proponente, incluir novas experiências para melhorar a nota ou suprir a ausência de documento essencial.
Vale destacar que questões de mérito serão submetidas à Comissão Externa para reconsideração colegiada.
Após a análise dos recursos eventualmente apresentados, a publicação do resultado definitivo da homologação das inscrições está previsto para o dia 27 de outubro de 2026, conforme o cronograma retificado.
Edital nº 09/2026:
https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/edital/489/edital_09_2026_natal_da_esperanca_6_edicao_pnab.pdf
Retificação nº 01:
https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/edital/489/retificacao_n_01_do_edital_09-2026_-_natal_da_esperanca_2026.pdf
Resultado preliminar:
https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/edital/489/resultado_preliminar_das_inscricoes_do_edital_09-2026..pdf
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