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Câmara dos Deputados

Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS
Câmara 20/05/2025 - 18h50 Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS Proposta deverá ser votada na semana que vem
Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS; acompanhe
Câmara 20/05/2025 - 18h50 Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS; acompanhe Proposta deverá ser votada na semana que vem
Representante do MEC diz que governo apoia criação de piso salarial para funcionários da área administrativa
Câmara 20/05/2025 - 18h06 Representante do MEC diz que governo apoia criação de piso salarial para funcionários da área administrativa Valor proposto é igual a 75% do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica
Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência
Câmara 20/05/2025 - 16h36 Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência O relator da proposta, deputado Baleia Rossi, apresentou seu plano de trabalho nesta terça-feira
Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator
Câmara 20/05/2025 - 16h21 Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator Já aprovada pelo Senado, proposta é resultado de uma comissão de juristas
Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo
Câmara 20/05/2025 - 16h20 Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo O governo está propondo um imposto mínimo de até 10% para financiar a isenção para os que ganham até R$ 5 mil a partir de 2026
Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos
Câmara 20/05/2025 - 14h06 Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos Projeto acaba com a certidão positiva com efeito de negativa, emitida quando a empresa está em situação regular, mas tem tributos a vencer
Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública
Câmara 20/05/2025 - 13h35 Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares
Câmara 20/05/2025 - 12h36 Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares Autor da proposta argumenta que o delegado é quem conhece as peculiaridades do caso
Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo
Câmara 20/05/2025 - 12h36 Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos
Câmara 20/05/2025 - 12h20 Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal
Câmara 20/05/2025 - 12h06 Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília
Câmara 20/05/2025 - 12h05 Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília O debate atende a pedido da deputada Lêda Borges (PSDB-GO). A parlamentar explica que a erosão atinge mais de 500 metros de extensão e 20 metros d...
Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade
Câmara 20/05/2025 - 11h51 Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade Debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos; presidente do colegiado reforçou a importância da imprensa livre
Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras
Câmara 20/05/2025 - 09h35 Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras Atualmente, a idade é o critério de desempate para eleições proporcionais; a Câmara dos Deputados estuda o assunto