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Câmara dos Deputados

Projeto permite registro de protesto contra venda de imóvel de família
Câmara 14/02/2025 - 18h25 Projeto permite registro de protesto contra venda de imóvel de família O Projeto de Lei 2722/24 permite o registro de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família. A proposta, em análise na Câ...
Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
Câmara 14/02/2025 - 17h10 Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS
Deputado Afonso Motta afirma que adota critérios legais e bem definidos na destinação de suas emendas orçamentárias
Câmara 14/02/2025 - 15h40 Deputado Afonso Motta afirma que adota critérios legais e bem definidos na destinação de suas emendas orçamentárias O secretário de gabinete do parlamentar foi alvo de uma operação da Polícia Federal na quinta-feira
Projeto regulamenta identificação de material para confecção de balões
Câmara 14/02/2025 - 15h25 Projeto regulamenta identificação de material para confecção de balões A Câmara analisa a proposta
Projeto prevê que SUS forneça voucher para atendimento privado de saúde
Câmara 14/02/2025 - 14h10 Projeto prevê que SUS forneça voucher para atendimento privado de saúde O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes
Câmara 14/02/2025 - 12h55 Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Líder do PP elege segurança pública e combate a alta dos alimentos como prioridades em 2025
Câmara 14/02/2025 - 12h40 Líder do PP elege segurança pública e combate a alta dos alimentos como prioridades em 2025 Dr. Luizinho lidera uma bancada com 50 deputados
Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso
Câmara 14/02/2025 - 11h40 Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso Para virar lei, a propossta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos
Câmara 14/02/2025 - 11h25 Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de prevenção ao etarismo nas unidades públicas de saúde
Câmara 14/02/2025 - 11h25 Projeto cria programa de prevenção ao etarismo nas unidades públicas de saúde Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite que empregado em sofrimento psicológico encerre contrato por justa causa
Câmara 14/02/2025 - 10h55 Projeto permite que empregado em sofrimento psicológico encerre contrato por justa causa O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe a apreensão de veículos para forçar proprietários a quitarem dívidas
Câmara 14/02/2025 - 10h55 Projeto proíbe a apreensão de veículos para forçar proprietários a quitarem dívidas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet
Câmara 14/02/2025 - 09h40 Projeto prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de emprego e apoio para mães atípicas
Câmara 14/02/2025 - 08h40 Projeto cria programa de emprego e apoio para mães atípicas A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil
Câmara 14/02/2025 - 07h10 Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil Apelidada de "Lei Joca", a proposta está em discussão na Câmara dos Deputados