Procuradoria da Mulher da ALMT participa da Expedição Araguaia-Xingu levando orientação sobre violência contra a mulher

A 8ª Expedição Araguaia-Xingu será realizada entre os dias 4 e 15 de novembro, nos municípios de Bom Jesus do Araguaia e Confresa, com a oferta de serviços de saúde, assistência jurídica e social, cidadania e prevenção à violência contra a mulher terá, pela primeira vez, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) participando da iniciativa promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). 

A programação foi destacada pelo juiz do TJMT e coordenador da expedição, José Antônio Bezerra Filho, em entrevista nesta quarta-feira (28) aos âncoras Bruno Pini e Laís Costa Marques, no programa Painel, da Rádio Assembleia 89,5 FM.

É a primeira vez que a Procuradoria Especial da Mulher da ALMT participa do evento em parceria com o TJMT. Na região, será realizada atividades voltadas à saúde, assistência jurídica, cidadania, assistência social e enfrentamento à violência contra a mulher. A expedição vai levar ações de solidariedade à população de Bom Jesus do Araguaia e Confresa. 

O coordenador da 8ª Expedição José Antônio Bezerra Filho explicou que os atendimentos serão organizados por eixos temáticos, com equipes e espaços específicos para cada tipo de serviço. “A programação é divulgada previamente pela comunicação do Tribunal de Justiça, em articulação com os parceiros e os municípios participantes, para mobilizar a população e facilitar o acesso aos serviços oferecidos”, afirmou Filho.

A iniciativa, segundo o magistrado, surgiu da necessidade de levar serviços públicos e acesso à Justiça às comunidades mais distantes, considerando a extensão territorial do estado de Mato Grosso e as dificuldades enfrentadas pela população para chegar às comarcas. 

Segundo ele, a proposta é que o poder público chegue até o cidadão, reduzindo deslocamentos e facilitando o acesso a direitos básicos. “Não só a população vir buscar o seu direito, mas sim nós levarmos o direito a ela. Nós servimos à população”, destacou. O magistrado ressaltou ainda que a expedição já ultrapassou a marca de 300 mil procedimentos realizados, resultado que reforça a credibilidade e a importância social do projeto.

Durante a expedição, de acordo com Bezerra Filho, os moradores serão recebidos e encaminhados para as salas de atendimento conforme suas necessidades. A estrutura reúne profissionais de diferentes áreas, incluindo juízes, promotores de Justiça, delegados de polícia, psicólogos e representantes de instituições públicas. 

Também serão disponibilizados serviços relacionados à identificação civil, previdência social, direitos humanos e atendimento à população indígena, com a participação de juízes federais e procuradores da República. 

“O objetivo é garantir um atendimento humanizado e integrado, com equipes disponíveis ao longo do dia para acolher as demandas da população. A proposta é concentrar diferentes serviços em um mesmo local, facilitando o acesso dos moradores a direitos e políticas públicas”, afirmou o magistrado.

A consultora Técnica da Procuradoria da Mulher da ALMT, Quezia Rodrigues Costa Limoeiro, destacou que a participação da Procuradoria Especial da Mulher na 8ª Expedição Araguaia-Xingu tem como principal objetivo levar informação, orientação jurídica e conscientização sobre a prevenção da violência contra a mulher às comunidades atendidas. 

Segundo ela, com uma equipe formada por profissionais da área jurídica, assistente social e psicóloga, “a iniciativa busca explicar os diferentes tipos de violência, inclusive aqueles que antecedem a agressão física, além de orientar sobre os serviços de acolhimento e suporte disponíveis”. 

Quezia Limoeiro afirmou ainda que a atuação também envolve o esclarecimento dos homens sobre o tema, por meio da Justiça Comunitária, para alcançar pessoas que vivem em localidades distantes e têm acesso limitado ao conhecimento sobre seus direitos e às orientações necessárias para enfrentar situações de violência.

Criada em 2019, a Expedição Araguaia-Xingu leva serviços públicos essenciais a municípios e comunidades de difícil acesso, promovendo atendimentos nas áreas de cidadania, saúde, documentação, assistência social, cultura, conscientização ambiental e acesso à Justiça.

Locais e datas -A 8ª Expedição Araguaia-Xingu terá início no dia 4 de novembro, com saída da equipe de Cuiabá em direção a Canarana. No dia 5, o comboio seguirá para Bom Jesus do Araguaia, onde será montada a estrutura de atendimento à população. 

Os trabalhos no município serão realizados nos dias 6 e 7 de novembro. Segundo a organização, a divulgação da ação já está sendo feita em parceria com a comunicação do TJMT, e os prefeitos e moradores das localidades atendidas estão sendo informados previamente sobre a iniciativa.

No dia 8 de novembro, a equipe seguirá para a comunidade Lumiar, no município de Confresa, onde a estrutura de atendimento será instalada em uma unidade escolar. Os serviços serão oferecidos nos dias 9 e 10 de novembro. 

Na sequência, a expedição será deslocada para a comunidade de Veranópolis, também na região, próxima a municípios como Vila Rica e Santa Terezinha, para dar continuidade aos atendimentos. A programação nessa localidade está prevista para os dias 11 e 12 de novembro.

O retorno da equipe a Cuiabá está previsto para o dia 13 de novembro, com parada para pernoite em Canarana. A chegada à capital mato-grossense deverá ocorrer na noite do dia 14.