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Saúde 06/09/2024 - 16h50 Famílias comemoram incorporação de remédio para neuroblastoma ao SUS EntendaNesta quinta-feira (5), a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec)recomendou a incorporação do b...
Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual
Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 16h20 Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual O projeto prevê que os provedores de serviços online adotem medidas para prevenir a divulgação não autorizada de imagens íntima
Lei regulamenta identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
Senado Federal 06/09/2024 - 16h20 Lei regulamenta identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6) a Lei 14.963, de 2024 , que regulamenta a identificação dos produtos alimentícios a...
Agência lança exposição virtual e interativa sobre as três sedes do Senado
Senado Federal 06/09/2024 - 15h50 Agência lança exposição virtual e interativa sobre as três sedes do Senado No início era um casarão familiar adaptado, aonde os ocupantes chegavam de carruagem. Depois foi um prédio desmontável, como um Lego em escala giga...
Projeto cria selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos
Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 15h50 Projeto cria selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Educação discute combate à violência contra a pessoa idosa
Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 15h35 Comissão de Educação discute combate à violência contra a pessoa idosa A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre a educação enquanto estratégia para o comba...
CAE debate impacto da reforma tributária na saúde e educação
Senado Federal 06/09/2024 - 15h35 CAE debate impacto da reforma tributária na saúde e educação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta quinta-feira (12), a partir das 9h, mais uma audiência pública para debater os impactos da ...
Renovação de autorizações para oito rádios comunitárias será votada na CCDD
Senado Federal 06/09/2024 - 15h21 Renovação de autorizações para oito rádios comunitárias será votada na CCDD Em reunião prevista para quarta-feira (11), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará oito projetos de decreto legislat...
MP que liberou R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul é sancionada como lei
Senado Federal 06/09/2024 - 15h21 MP que liberou R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul é sancionada como lei A Lei 14.962, de 2024 , publicada nesta sexta-feira (6) noDiário Oficial da União (DOU), transforma a Medida Provisória (MPV) 1.218/2024 em legisla...
Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bi de valores a receber
Economia 06/09/2024 - 15h21 Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bi de valores a receber A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão ...
Proposta suspende o direito de presos provisórios votarem em eleições
Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 15h06 Proposta suspende o direito de presos provisórios votarem em eleições Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Lei cria Dia Nacional do Médico Ultrassonografista
Senado Federal 06/09/2024 - 15h06 Lei cria Dia Nacional do Médico Ultrassonografista A Lei 14.964, de 2024 , que institui 21 de agosto como o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista, foi sancionada pela Presidência da República n...
Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida
Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 15h06 Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida A organização Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra o titular da pasta dos Direitos Humanos
Procuradoria da Mulher pede investigação contra ministro Silvio Almeida
Senado Federal 06/09/2024 - 14h50 Procuradoria da Mulher pede investigação contra ministro Silvio Almeida A Procuradoria Especial da Mulher no Senado divulgou uma nota nesta sexta-feira (5) pedindo que sejam investigadas as denúncias contra o ministro d...
Defesa Civil renova alerta de risco elevado para incêndios em SP
Geral 06/09/2024 - 14h50 Defesa Civil renova alerta de risco elevado para incêndios em SP Para a Região de Itapeva, máxima de 36ºC e umidade abaixo dos 25%. Na Região do Vale do Paraíba, temperatura máxima de 33º C com umidade abaixo de ...