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CRISE NO CAMPO

TJ estende recuperação judicial para donos de grupo que deve R$ 409 milhões em MT

Magistrados ainda ampliaram período de blindagem diante da pandemia

12/04/2021 07h43
Por: Redação
Fonte: FolhaMax

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJMT) autorizou a extensão do chamado “período de blindagem” e determinou o benefício as pessoas físicas da Monte Alegre Fazendas Ltda. A organização, sediada em Barra do Garças (500 KM de Cuiabá), acumula dívidas de mais de R$ 409 milhões.

De acordo com a sessão de julgamento ocorrida nesta quarta-feira (7), a Monte Alegre possui mais 90 dias (além dos 180 iniciais) para permanecer livre de ações de execução na Justiça de seus credores - ou "período de blindagem", como prevê a Lei de Recuperação Judicial. A defesa do grupo econômico é patrocinada pelo advogado Gustavo Paim, do escritório Sebastião Monteiro.

Ele argumentou que a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e consequente restrições de acesso ao serviço público (incluindo o Judiciário), justifica o período de blindagem mais “elástico”. “O Fórum da Comarca de Barra do Garças/MT, onde se localiza o Juízo Natural do feito originário, permaneceu fechado, dando ensejo ao sobrestamento de todos os processos que tramitavam fisicamente, tal qual o processo de origem, o que obstou o regular andamento dos autos”, argumentou o advogado.

O Grupo Monte Alegre é um dos mais antigos de Mato Grosso que atua no setor do agronegócio. Iniciada em 1955, com a aquisição da Fazenda Monte Alegre, a organização atuava na “pecuária extensiva em campo nativo”.

 

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Com o passar dos anos, as relações produtivas, e a mecanização do trabalho no campo, fizeram com que o grupo se “transformasse”. "Em 1978, a atividade passou a ser mecanizada, ampliando-se para a área agrícola, sendo que no ano de 2000, foi constituída a primeira Empresa do Grupo, denominada de Monte Alegre Fazendas Ltda. Nos anos de 2009/2010, o Grupo ampliou as atividades, passando a cultivar além do arroz, soja e algodão, as culturas de feijão caupi e milho pipoca, chegando a cultivar cerca de 8.000 há”, diz trecho dos autos.

O ano de 2014, no entanto, representou um revés para o grupo familiar, que viu a produção de suas terras ser duramente atingida por “pragas”. A valorização do dólar frente ao real também abalou financeiramente a organização.

A reformulação no quadro de colaboradores, além de uma “reestruturação societária”, não foram suficientes para a saída da crise. Ao final do processamento da recuperação judicial, após a assembleia geral de credores, a Justiça pode homologar o plano de recuperação ou decretar a falência da organização – dependendo do entendimento dos fornecedores e cobradores das dívidas do grupo.

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