34°

Poucas nuvens

Rondonópolis - MT

Senado Federal Senado Federal

Relator quer entregar PEC 16 na segunda, com aumento do vale-gás e 'voucher caminhoneiro'

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que pretende entregar o relatório sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 16/2022 na seg...

24/06/2022 às 11h15
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que pretende entregar o relatório sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 16/2022 na segunda-feira (27) à tarde. A expectativa do relator é que a proposta, de autoria do líder do governo Bolsonaro no Senado, senador Carlos Portinho (PL-RJ), possa ser votada no Plenário já no dia seguinte. As declarações foram dadas em coletiva à imprensa nesta sexta-feira (24).

Fernando Bezerra disse ainda que está trabalhando para que seja possível incluir no relatório o aumento do valor do vale-gás e a criação do “voucher caminhoneiro”.

A PEC 16/2022 determina que a União preste auxílio financeiro aos estados e ao Distrito Federal para compensar as perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o óleo diesel e o gás. A PEC é autorizativa, ou seja, não obriga que os governadores zerem o ICMS. Segundo Portinho, o ideal seria que os governos estaduais apoiassem a proposta.

Mais informações a seguir

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Rondonópolis - MT Atualizado às 12h31 - Fonte: ClimaTempo
34°
Poucas nuvens

Mín. 14° Máx. 36°

Seg 38°C 17°C
Ter 36°C 18°C
Qua 36°C 18°C
Qui 29°C 16°C
Sex 23°C 15°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio