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Energisa é condenada a pagar quase 1 mi de indenização por morte de bebê

Criança foi atingida por cabo de alta tensão energizado enquanto estava no colo de sua mãe. Outras cinco pessoas ficaram feridas na época do acidente; A tragédia comoveu todo o estado de Mato Grosso.

20/06/2022 às 04h00 Atualizada em 20/06/2022 às 08h13
Por: Redação Fonte: Lucas Perrone
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Ana Elisa Romero tinha 8 meses de vida quando foi atingida por fio de alta tensão e morreu eletrocutada.
Ana Elisa Romero tinha 8 meses de vida quando foi atingida por fio de alta tensão e morreu eletrocutada.

Uma decisão da Juíza da terceira vara civil de Rondonópolis, Milene Aparecida Pereira Beltramini, condenou a Energisa, empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Mato Grosso a indenizar a família da criança.

A menor morreu quando tinha apenas oito meses de idade no dia 26 de abril de 2020 quando foi atingida por um fio de alta tensão que se soltou de um poste, o que causou sua morte.

A família alegou na Justiça que a bebê estava nos braços da sua mãe, que juntamente com seu pai e outras pessoas estavam em frente à sua casa reunidos na calçada conversando, quando de repente um cabo de alta tensão, no Bairro Parque Universitário se rompeu atingindo “em cheio” a bebezinha que teve morte instantânea apresentando características de eletrocussão e deixando outras cinco pessoas feridas, sendo todos socorridos e encaminhados a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Segundo os autores, ao contrário do noticiado pela imprensa na época dos fatos, não havia naquele local nenhuma criança soltando pipa e muito menos tentando retirar qualquer objeto dos fios, para os pais da criança e testemunhas que estavam presentes no momento dos fatos e também atingidas no dia, o acidente não teve ligação com linhas de pipa com cerol e sim por negligência da empresa de energia elétrica na manutenção dos cabos de rede de alta tensão, em especial, na região onde houve o acidente, uma vez que não foi o único evento do tipo na região onde ocorreu o acidente.

A Energisa por outro lado alegou que não possuía qualquer responsabilidade pelos fatos, que se tratou de culpa exclusiva de terceiro que teria enroscado uma linha de pipa com cerol na fiação elétrica e que segunda a Energisa teria causado o rompimento do cabo. A empresa anexou reportagens para provar sua alegação, entretanto durante a audiência para produção de provas uma das testemunhas arroladas pela Energisa falou que não foi encontrada nenhuma linha com cerol enroscada nos fios no dia dos fatos.

Os advogados da família da vítima, Dr. Paulo Canevazzi e Dr. Marcus Petrônio, explicaram que a Energisa é Concessionária de direito privado prestadora de serviços públicos, razão pela qual responde objetivamente pelos danos causados a terceiros, independente de culpa, submetendo desta forma à teoria do risco administrativo, por força do art. 37, parágrafo 6º da Constituição Federal.

Se somadas, as condenações chegam a quase um milhão de reais. Segundo a sentença os pais da vítima que a época tinha 08 meses de vida receberão quase R$ 400 mil reais a título de danos morais, além de pensão vitalícia dividida em duas fases, sendo a primeira parte no valor de 2/3 (dois terços) do salário mínimo vigente, desde os 14 até os 25 anos de idade e, a partir daí, reduzido para 1/3 até a data correspondente à expectativa média de vida da vítima, segundo tabela do IBGE na data do óbito ou até o falecimento dos beneficiários, o que ocorrer primeiro.

A decisão foi publicada no dia 17 de junho e ainda cabe recurso.

Relembre o caso

Bebê morre eletrocutada após pipa enroscar em fio de alta tensão

Uma criança de oito meses morreu eletrocutada no domingo (26), após encostar em um fio de alta tensão, que se rompeu em Rondonópolis (220 km de Cuiabá).

Outras cinco pessoas também se feriram e foram encaminhadas para uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA).

De acordo com o Corpo de Bombeiros da cidade, a bebê estava com a mãe e avó na frente de casa, enquanto outras crianças soltavam pipa na rua.

Em determinado momento uma pipa enroscou na fiação do poste de rua e as crianças tentaram puxá-la, o que acabou provocando um curto-circuito e um dos cabos caiu em cima das pessoas que estavam na calçada.

A criança não resistiu à descarga elétrica e morreu ainda no local do acidente.

As demais foram socorridas pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

 

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