15°

Tempo aberto

Rondonópolis - MT

Senado Federal Senado Federal

Congresso homenageia defensores públicos na quinta-feira

O Congresso Nacional vai homenagear os defensores públicos na quinta-feira (26), a partir das 10h, em sessão solene no Plenário do Senado. A cerimô...

20/05/2022 às 15h05
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Jefferson Rudy/Agência Senado
Jefferson Rudy/Agência Senado

O Congresso Nacional vai homenagear os defensores públicos na quinta-feira (26), a partir das 10h, em sessão solene no Plenário do Senado. A cerimônia acontece a pedido do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Na última quinta-feira (19) foi celebrado o Dia Nacional da Defensoria Pública.

No requerimento que apresentaram para solicitar a homenagem (REQ 9/2022), Contarato e Sâmia destacam que a defensoria pública está entre as funções essenciais à Justiça previstas pela Constituição, e tem o objetivo de garantir a presença de agentes públicos "para fazer a defesa de quem não pode pagar por um advogado", especialmente de pessoas e grupos vulneráveis.

Mas, segundo os dois parlamentares, muitos estados e o próprio governo federal deixaram em segundo plano o fortalecimento da Defensoria Pública, "comportamento que vai na contramão de todas as diretrizes internacionais que orientam a ampliação do acesso à justiça ao maior número de pessoas possível”.

Além desse requerimento, Contarato também havia apresentado outro — o RQS 130/2022 — com o mesmo objetivo. Nesse pedido, ele afirma que o Dia do Defensor Público "serve não apenas como marco comemorativo, mas, sobretudo, como momento de reflexão e análise acerca do quão necessário são os defensores e as defensoras públicas para a manutenção e o aperfeiçoamento da ordem jurídica em nosso país”.

Data

O Dia Nacional da Defensoria Pública foi Instituído pela Lei 10.448, de 2002. Esse dia foi escolhida por ser a data de falecimento de Santo Ivo (Ivo Hélory de Kermartín), doutor em teologia, direito, letras e filosofia, considerado o patrono dos advogados. Ele atuou como defensor de pobres, órfãos e viúvas.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Rondonópolis - MT Atualizado às 06h27 - Fonte: ClimaTempo
15°
Tempo aberto

Mín. 15° Máx. 32°

Qua 31°C 16°C
Qui 31°C 16°C
Sex 31°C 15°C
Sáb 33°C 16°C
Dom 33°C 13°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio