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Cidades INQUÉRITO NO STF

À PF, deputado de MT reconhece que chamou mulher de "mulamba"

No entanto, parlamentar negou cunho racista

30/11/2021 às 04h59
Por: Redação Fonte: FolhaMax
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À PF, deputado de MT reconhece que chamou mulher de

O deputado federal José Medeiros (Podemos-MT) confirmou à Polícia Federal que utilizou a palavra “mulamba” para se referir a uma mulher que sugeriu a criação de uma CPI para investigar a atuação de parlamentares durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Em seu depoimento, porém, Medeiros negou que o termo tivesse conotação racista. 

De acordo com o depoimento, Medeiros “sempre associou o adjetivo a alguém que não aguenta pressão ou sem caráter, e no caso específico, utilizou com a conotação de sem caráter”. O parlamentar contou também à Polícia Federal que sofreu a denúncia de um “militante”, que utilizou seu post contendo o termo “mulamba” realizado nas redes sociais.

Para a Polícia Federal, que conduz o inquérito que apura o suposto ataque à comunidade negra, “o deputado federal José Medeiros reconhece haver sido ele quem escreveu a publicação em comento, bem como que a expressão utilizada foi a pretendida por ele”. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para apurar a suposta prática do crime de racismo pelo deputado federal José Medeiros.

O ministro acolheu pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que viu indícios da prática do crime em uma postagem do parlamentar na rede social Twitter. Nos autos, a PGR narra que, em 25 de fevereiro de 2021, Medeiros teria se manifestado de forma discriminatória contra a comunidade negra ao chamar de “mulamba” uma cidadã que defendeu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a postura de políticos diante da pandemia da covid-19.

Segundo o Ministério Público, ao utilizar o termo angolano, que remonta à época da escravidão, para se referir à cidadã, o parlamentar teria incorrido em discriminação negativa à raça negra. Para a PGR, a mensagem de Medeiros não estaria dentro dos limites da liberdade de expressão e evidencia possível dolo de conduta discriminatória e preconceituosa, "além do especial estado de ânimo consubstanciado na intenção, livre e consciente, de menosprezar esse grupo social”.

Com o relatório da PF concluído, o Ministro Alexandre de Moraes deu 15 dias para que a PGR se manifeste sobre as conclusões do inquérito.

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