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CONSCIÊNCIA NEGRA

Comércio de Rondonópolis irá abrir no feriado dessa sexta (20)

A abertura do comércio está de acordo com o definido em convenção coletiva celebrada pelos comerciários

19/11/2020 17h33
Por: Redação
Fonte: AgoraMT

O comércio de Rondonópolis está autorizado a funcionar normalmente nessa sexta-feira (20), quando é comemorado o Dia da Consciência Negra, data que é estabelecida como feriado por força da Lei 7.879/2002. A abertura do comércio está de acordo com o definido em convenção coletiva celebrada pelos comerciários com os patrões e também com o Decreto Municipal nº 9.780, de 3 de novembro de 2020, que prevê o funcionamento das atividades não essenciais, entre elas o comércio, de acordo com o horário estabelecido em alvará.

No Decreto, a Prefeitura autoriza as atividades previstas no artigo 10º do decreto nº 9.623, de 23 de julho de 2020 a funcionarem conforme alvará, mantendo apenas as disposições que tratam dos critérios sanitários para prevenção do coronavírus, ficam revogadas assim as determinações que estabeleciam horário de abertura e fechamento das atividades, bem como o impedimento de abertura nos feriados.

Neste entendimento, é facultado aos lojistas a abertura dos estabelecimentos das 9h às 14h, e a mercados, supermercados e açougues das 8h às 18h.

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