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PLANTÕES MÉDICOS

MP de Contas investiga contrato que resultou na prisão de prefeito em MT

Ministério Público de Contas instaurou um procedimento para investigar empresa ligada a prefeito de Rondolândia

09/10/2020 09h28Atualizado há 2 semanas
Por: Redação
Fonte: FolhaMax

O Ministério Público de Contas (MPC), órgão auxiliar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), instaurou um procedimento para investigar o prefeito de Rondolândia (1.147 KM de Cuiabá), Agnaldo Rodrigues de Carvalho (PP). O gestor público foi preso no dia 30 de setembro de 2020 pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) por suspeita de desvios de pagamento de plantões médicos realizados no município.

O MPC publicou a instauração do procedimento nesta quarta-feira (7). A investigação também irá atingir a F. M. Da S. Matos – ME, empresa que faria parte do esquema encabeçado pelo prefeito. De acordo com as investigações, Agnaldo Rodrigues de Carvalho recebeu propina da diferença paga aos médicos do município pelos plantões realizados, que eram menores do que o estipulado em contrato.

O procedimento do MPC pode dar base a uma representação contra a empresa e o prefeito de Rondolândia, que além de multa estão sujeitos a devolução de recursos aos cofres públicos em caso de condenação pelo TCE-MT, que deve analisar a eventual representação.

PRISÃO

 
 

Agnaldo Rodrigues foi preso no final de setembro pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado). A ordem de prisão preventiva foi do desembargador Marcos Machado, atendendo ao pedido formulado pelo coordenador do Naco, procurador de Justiça Domingos Sávio de Barros Arruda, com base nas provas colhidas em inquérito policial que apura suposto crime de corrupção cometido pelo prefeito e, também, pela ex-secretária de Saúde do município, Katia Monteiro.

Segundo apurado, ambos receberam propina do empresário Nélio de Matos Júnior em contrato celebrado entre a empresa F.M. da S. Santos com a prefeitura de Rondolândia, visando o  fornecimento de serviços de plantão médico. O empresário estaria pagando aos médicos vinculados à empresa um valor menor do previsto no contrato e a diferença ele repassava ao prefeito e à ex-secretária de Saúde.

No mês de agosto, durante cumprimento de mandados de busca e apreensão policiais do Naco e do Gaeco conseguiram apreender com Nélio de Matos Júnior, uma agenda e  anotações constando a “contabilidade” da propina que era paga, bem como comprovantes de depósitos feitos em contas correntes de terceiros indicados pelo prefeito e pela ex-secretária.

Segundo o delegado Rodrigo Azem, que comanda o Grupo Operacional do Naco, depois de ser apreendido todo esse material o empresário resolveu confessar o esquema criminoso.  “Ele não teve como negar que pagava a propina desde o início do contrato que foi firmado entre a empresa dele e a prefeitura, embora, muita coisa ele deixou de revelar, porém estamos apurando tudo”, afirmou.

Na ocasião em que os mandados de busca e apreensão foram cumpridos, segundo ele, o prefeito Agnaldo Rodrigues de Carvalho fugiu da cidade ao perceber  a movimentação dos policiais em Rondolândia. Na sua casa foram apreendidos não apenas documentos, mas, também armas e munições irregulares.

 

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