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Justiça

Polícia de SP apresenta novo sistema de câmeras corporais ao STF
Justiça 14/02/2025 - 20h25 Polícia de SP apresenta novo sistema de câmeras corporais ao STF Governo diz que modelo atual é muito oneroso
PGR pede condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF pelo 8/1
Justiça 14/02/2025 - 19h55 PGR pede condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF pelo 8/1 Alegações finais serão analisadas pelo relator Alexandre de Moraes
Moraes diz que Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe
Justiça 14/02/2025 - 19h25 Moraes diz que Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe Ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal por três crimes
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Justiça 14/02/2025 - 15h40 STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga
Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias
Justiça 14/02/2025 - 13h40 Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias Ele determinou o encerramento definitivo do assunto no STF
Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva
Justiça 14/02/2025 - 11h40 Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva Os demais ministros têm até a próxima sexta para votar
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
Justiça 14/02/2025 - 06h55 STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos
Ministro faz balanço sobre investimento em prisões de segurança máxima
Justiça 13/02/2025 - 19h55 Ministro faz balanço sobre investimento em prisões de segurança máxima Unidade de Mossoró ganha novas tecnologias de monitoramento
Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM
Justiça 13/02/2025 - 19h25 Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM Estado quer que equipamento seja de uso prioritário, e não obrigatório
STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada
Justiça 13/02/2025 - 19h10 STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada Decisão vale para empresas prestadoras de serviços ao governo
Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar
Justiça 13/02/2025 - 12h40 Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS
Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
Justiça 12/02/2025 - 23h10 Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde
Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão
Justiça 12/02/2025 - 20h25 Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão Organismo internacional fará um diagnóstico da questão no Brasil
Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula
Justiça 12/02/2025 - 20h10 Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula Acusado terá de manter distância e usar tornozeleira eletrônica
Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ
Justiça 12/02/2025 - 19h40 Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ Estudo mostra que juízes ignoram agressões policiais a infratores